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DORIA QUER AUMENTAR COBERTURA VEGETAL NATIVA DE 23% PARA 26% EM SP COM PROGRAMA PARA REGULARIZAR PROPRIEDADES RURAIS

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (16) a criação de um programa para aumentar a cobertura vegetal nativa no estado de São Paulo dos atuais 23% para 26% em até 20 anos. O aumento, segundo o governo, deve ocorrer por meio da regularização da situação cadastral de propriedades rurais, que por lei devem preservar parte do território para vegetação nativa.

O programa Agro Legal tem como objetivo restaurar cerca de 800 mil hectares entre Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de Reserva Legal, dobrando a meta prevista para os próximos 20 anos. O decreto que o institui deve ser publicado no Diário Oficial desta quinta (17).

O anúncio do programa ocorre após a divulgação de dados que mostram como as queimadas e incêndios florestais mais que dobraram neste ano no estado de São Paulo, na comparação com o ano anterior.

Em coletiva de imprensa, o secretário estadual da Agricultura, Gustavo Junqueira, reconheceu que os incêndios preocupam "em todo o território nacional" e que é preciso "trabalhar de maneira preventiva fazendo o devido manejo".

"Várias áreas de plantação de cana de açúcar foram queimadas nesses últimos dias, várias áreas de produção pecuária e também as florestas que são parte da área dos produtores, porque eles vêm fazendo o reflorestamento há muitos anos, isso é de fato um problema e nós estamos trabalhando para melhorar", disse o secretário.

"Os produtores rurais em conjunto com a Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Ambiental e as áreas da secretaria de Meio Ambiente e a da Agricultura têm feito um esforço muito grande, mas temos tido muitas perdas", completou.

Programa Agro Legal

O programa lançado nesta quarta (16) pelo governo estadual o complementa a legislação estadual já existente que regula a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal e também as leis que determinam como deve ocorrer a recomposição de áreas degradadas em São Paulo.

O objetivo do governo é ter "mecanismos mais ágeis para analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR)", sistema por meio do qual o produtor rural declara qual área de sua propriedade corresponde a vegetação nativa. O CAR funciona como um "raio-x" das terras, mas é auto-declaratório, ou seja, é baseado em dados fornecidos pelo proprietário da terra. Ele traz informações importantes sobre área de reserva legal e das terras de preservação permanente.

O cadastro também passou a ser usado por todas as instituições financeiras como exigência para liberação do crédito rural.

O programa do governo estadual promete simplificar também o monitoramento da recomposição da vegetação nativa em Reservas Legais. O percentual de cada propriedade privada que deve ser registrado como Reserva Legal no CAR varia de acordo com o bioma e a região em questão, além do tamanho do terreno.

Para Gustavo Junqueira, secretário estadual da Agricultura, a regularização é benéfica para o meio ambiente e também para os produtores.

"O que melhora para o produtor rural é a segurança jurídica, sem a segurança jurídica, sem ter a sua propriedade regularizada e sua área ambiental, ele não pode avançar no desenvolvimento da sua atividade. Então esse programa vem regularizar, para que ele possa de fato fazer sua produção sem a preocupação do que foi feito no passado, em termos de exploração, e o que precisa ser feito em termos de proteção daqui pra frente", disse Gustavo Junqueira.
Para alcançar a meta de recuperar 800 mil hectares de vegetação recuperada, o programa do governo paulista pretender restaurar 200 mil hectares de mata nativa a cada década. Segundo o governo estadual, a verificação de déficits será feita com base em mapas publicados pelo IBGE.

O governo promete ainda "editar normas complementares para a regularização ambiental dos imóveis rurais localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral de domínio público e em territórios de povos e comunidades tradicionais."

Na prática, o produtor rural poderá adquirir uma área em Unidade de Conservação ainda não regularizada e doá-la para o estado como medida compensatória para regularizar a situação da Reserva Legal de sua própria terra, segundo o governo paulista.

Aumento nas queimadas
O estado de São Paulo teve 109% mais focos de incêndio florestal neste ano do que no ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desde o começo do ano, os satélites do instituto registraram 4.214 focos em todo o estado, contra 2.015 no mesmo período de 2019 (de 1º de janeiro a 13 de setembro).

As queimadas também provocaram o aumento no número de animais resgatados pela Polícia Ambiental e pelo Corpo de Bombeiros em cidades do interior. Segundo biólogos ouvidos pelo G1, além dos bichos que morrem queimados ou asfixiados pela fumaça, há ainda aqueles que, encurralados pelo fogo, acabam fugindo para cidades ou rodovias, onde podem ser vítimas de atropelamentos.

A três meses e meio do final do ano, o número de focos até agora já superou todo o ano de 2019. Já são 37% mais registros neste ano do que os 3.075 focos confirmados de janeiro a dezembro de 2019.

Os focos de incêndios em SP atingem de maneira similar a Mata Atlântica e o cerrado. De acordo com os dados do Inpe, 52% dos focos deste ano ocorreram em áreas de Mata Atlântica e 48% em áreas de cerrado.

Fonte: Portal G1