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CRESCE DISPUTA NA IMPORTAÇÃO DE ETANOL

As novas regras para a importação de etanol anidro isento da tarifa do Mercosul, de 20%, deverão aumentar a concorrência na atividade e podem dificultar a manutenção do ritmo de negócios dos principais players nessa frente - como a Raízen, que respondeu por mais da metade das licenças de importação concedidas no período de vigência da cota anterior.

Em portaria publicada ontem, o governo retirou o mecanismo que regia a cota anterior e que garantia aos importadores "históricos" uma reserva de mercado para metade do volume isento. Dos 600 milhões de litros de etanol ao ano, alocados por trimestre, 300 milhões eram garantidos aos maiores importadores de 2014 a 2016.

Agora, a distribuição de toda a nova cota (de 750 milhões de litros por 12 meses) se dará conforme a ordem de registro do pedido de importação no portal de comércio exterior, o Siscomex. Em cada trimestre, serão alocados 187,5 milhões de litros.

O governo também reduziu o volume máximo que uma empresa pode importar em um trimestre. Na cota anterior, o teto era de 7,5 milhões de litros, que só podia ser ultrapassado caso a companhia despachasse o produto. O limite foi reduzido para 2,5 milhões de litros.

O fim da parcela da cota exclusiva atende um pleito das importadoras e distribuidoras de combustíveis. "Também queríamos aumentar a cota individual, mas o mais importante foi acabar com o privilégio que havia antes", diz Sérgio Araujo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que prevê que mais de 150 empresas poderão participar desse comércio.

Nos últimos dias, Araújo participou de reuniões sobre o tema no Ministério de Minas e Energia, na Câmara de Comércio Exterior (Camex) e na Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia.

A pressão do setor para abrir as importações de etanol vinha crescendo porque, nos últimos dois anos, a estratégia da Petrobras para combustíveis fósseis praticamente fechou a janela de importação de diesel e gasolina. Segundo Araujo, as importadoras de combustíveis chegaram a movimentar nos portos brasileiros 2 bilhões de litros por mês de gasolina e diesel até 2017, quando o mercado estava mais aberto. Hoje, a movimentação não chega a 300 milhões de litros.

As oportunidades de importação de combustíveis fósseis foram dificultadas com a implantação pela Petrobras dos reajustes diários de preços da gasolina, que levavam em conta a manutenção de participação de mercado da estatal, e depois com redução do preço diesel com defasagem ante as cotações internacionais, sobretudo após a greve dos caminhoneiros em 2018.

"Em 2016, acreditando no reposicionamento da Petrobras, que facilitaria a importação de diesel e gasolina, as importadoras investiram em terminais, que agora estão ociosos", disse o Araujo. "A alternativa agora é trazer etanol", acrescentou.

Para alguns participantes do mercado, porém, a participação na importação de etanol não depende apenas dos mecanismos da cota, até porque boa parte das importações nos últimos dois anos ocorreram sem a isenção. Nos primeiros 12 meses da cota anterior, o volume de importação fora da cota superou 1 bilhão de litros, e nos últimos 12 meses, superou 700 milhões de litros.

Para Martinho Ono, diretor da SCA Trading, saem na frente empresas com estruturas já prontas para importar etanol e com experiência no mercado do biocombustível nacional. É o caso da Raízen, que possui terminais de distribuição próximo aos principais portos do país, e da Copersucar, que tem uma trading de etanol nos Estados Unidos e um terminal no porto de Santos.

No período de vigência da cota anterior, a Raízen respondeu por cerca de 60% das licenças concedidas (dentro e fora da cota), e a Copersucar por pouco menos de 10%, segundo levantamento do Valor a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A distribuidora Ale e a importadora BCI Brasil China ficaram, cada uma, com 5%.

Procurada, a Raízen disse que "está analisando os possíveis efeitos que a decisão terá sob seus negócios". A Coopersucar não comentou.


Fonte: Valor Econômico - Texto extraído do clipping do SCA