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JUROS DO PLANO SAFRA NÃO DEVEM DIMINUIR

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acredita que não há espaço, dada a visão econômica do governo, para uma redução da taxa de juros média praticada nas linhas de crédito rural a juros controlados do Plano Safra, fixada em 7% ao ano nesta temporada 2018/19. Esse é o patamar de juros dos contratos de custeio agropecuário, por exemplo, e vale para médios e grandes produtores.

O Banco Central e os ministérios da Economia e Agricultura começaram as discussões em torno da elaboração do próximo Plano Safra (2019/20) voltado à agricultura empresarial, que entrará em vigor em 1º de julho. "O juro do Plano Safra é muito difícil baixar. Mas está razoável, porque, na verdade, o juro real é de cerca de 3%", disse a ministra ao Valor na semana passada.

Tereza pretende lançar o novo plano no máximo até meados de abril, com mudanças no sistema de crédito rural em meio aos sinais de esgotamento dos recursos públicos. A tendência, repetida à exaustão pelo governo, é manter ou até ampliar financiamentos a juros controlados para médios e pequenos produtores e cortar aos poucos os recursos subsidiados destinados a grandes produtores, que ficarão cada vez mais submetidos a juros de mercado.

Entidades do setor de agronegócios pedem que as taxas de juros do Plano Safra 2019/20 sejam reduzidas e que o volume de recursos seja pelo menos mantido – no ciclo 2018/19, foram disponibilizados R$ 191,1 bilhões para a agricultura empresarial. Já a Contag, confederação de trabalhadores rurais, reivindica uma ampliação de R$ 31 bilhões para R$ 35 bilhões no montante de crédito a juros subsidiados para a agricultura familiar.

Ontem, em evento promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo grupo Koelnmesse em São Paulo – a Anufood Brazil -, Tereza Cristina afirmou que negocia no governo, para 2019/20, ao menos a manutenção do nível de recursos de 2018/19. Segundo ela, dos pouco mais de R$ 222 bilhões ofertados neste ciclo para as agriculturas empresarial e familiar, R$ 219 bilhões já foram liberados.

Mas a maior briga de Tereza Cristina será para ampliar o orçamento do programa de subvenção ao seguro rural para cerca de R$ 1 bilhão – a rubrica para 2019 prevê R$ 440 milhões. Aumentar as verbas para essa finalidade nunca foi prioridade nos governos anteriores, mas a ministra vê na atual equipe econômica "muito mais vontade para fazer isso", disse na entrevista da semana passada.

"Agora tem que ver de onde vai sair o dinheiro. Não tem milagre, não tem varinha de condão. E é preciso priorizar. O que as equipes técnicas estão tratando é de onde podemos arrumar recursos para isso, já que não tem dinheiro para equalizar [as taxas de juros] para todo mundo", admite Tereza.

Outra batalha será garantir taxas de juros não tão elevadas para os empréstimos para produtores de grande porte com base em recursos livres de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). "O teto de juros para os grandes teria que ser de 9%", destaca. Os financiamentos a juros livres com LCA estão sendo ofertados pelos bancos com taxas de 9,75% a 11% ao ano, em média.

Recentemente, Tereza pediu ao presidente do BNDES, Joaquim Levy, para que o banco de fomento também emitisse mais LCA. Levy já sinalizou que gostaria que a instituição financiasse mais médias e pequenas empresas do setor de agronegócios.

Por Cristiano Zaia e Marcela Caetano

Fonte: Valor Econômico