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SETOR PRIVADO SE ARTICULA POR MANUTENÇÃO DE CRÉDITO RURAL SUBSIDIADO

Preocupados com possíveis cortes nas linhas de crédito rural do próximo Plano Safra, que entrará em vigor em julho, representantes do produtores rurais e cooperativas deflagraram um movimento para convencer a equipe econômica a pelo menos manter o nível de subsídios oferecido na atual safra (2018/19).



Nesta temporada, que se encerra em junho, os gastos com equalização das taxas de juros do crédito rural previstos pelo Tesouro Nacional são de R$ 4,4 bilhões para a agricultura familiar (Pronaf) e de R$ 5,6 bilhões para a agricultura empresarial, que abrange grandes e médios produtores rurais.

Até agora, a sinalização dada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é que o próximo Plano Safra deverá contar com R$ 200 bilhões em crédito, volume 5% maior que o disponível na atual safra. A expectativa é que os recursos para os pequenos e médios produtores sejam preservados.

Por outro lado, é provável que a proporção de recursos a juros livres seja maior do que na safra 2018/19, dizem fontes que acompanham as negociações, ponderando que as discussões entre os ministérios da Agricultura e da Economia ainda estão no início. No atual Plano Safra, R$ 37,4 bilhões em crédito a juros livres foram destinados à agricultura empresarial, o que representa 19,5% da oferta total de R$ 191 bilhões.

Nesse cenário, a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) se antecipou à discussão e entregou ao Ministério da Agricultura um conjunto de propostas para recuperar recursos de crédito rural a juros controlados retirados pelo Banco Central já nesta safra. O documento, entregue por dirigentes de cerca de 20 cooperativas agrícolas, sustenta que medidas regulatórias adotadas pelo governo durante o andamento desta safra retiraram R$ 54,2 bilhões do sistema de crédito agrícola do país.

"Temos que fazer um esforço hercúleo para manter os recursos do crédito rural até que haja a migração para outro modelo", disse ao Valor o presidente da OCB, Márcio Freitas. "Hoje a maior preocupação do produtor é o custo de produção e o principal componente são os juros", acrescentou.

Assim como a OCB, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também está se movimentando. Neste mês, ocorre a tradicional caravana da entidade pelas cinco regiões do país, onde são colhidas as propostas de produtores para o Plano Safra. O superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, afirmou que a entidade defende melhorias no sistema de crédito rural. Ele advertiu, no entanto, que as mudanças deveriam ser feitas gradualmente.

"Lógico que sabemos que o cobertor é curto, mas nesse momento de mudança de governo não é possível ter inovações tão grandes. Então, vamos continuar defendendo pelo menos o mesmo volume de recursos e taxas de juros mais baixas", disse Lucchi.

Ao Valor, Bartolomeu Braz, presidente da Aprosoja Brasil, entidade que representa os sojicultores do país, criticou o spread (diferença entre o custo de captação do banco e a taxa cobrada dos clientes) nos empréstimos aos agricultores. "Precisamos de juros mais baixos. Na prática, não existe subsídio para o crédito porque vai totalmente para os bancos e não chega aos produtores. O spread bancário no crédito rural é muito alto no Brasil", afirmou o dirigente.

A reação das entidades não se restringe ao grande agronegócio, que já enfrenta dificuldades de acessar financiamentos a juros controlados no atual ciclo. A Confederação Nacional dos Agricultores e Agriculturas Familiares (Contag) também pediu ao Ministério da Agricultura para que o volume de recursos do Pronaf – linhas de crédito voltadas a agricultura familiar – seja ampliado para R$ 35 bilhões em 2019/20. Na atual temporada (2018/19) foram disponibilizados R$ 31 bilhões para o Pronaf.

Para o consultor em crédito rural João Guadagnin, que participou por anos da formulação do Pronaf no governo, as possibilidades de acesso a recursos controlados para operações de custeio pelos grandes produtores serão cada vez menores. Nesse contexto, a maior incidência de juros livres no financiamento agrícola é inevitável, disse.

Por Cristiano Zaia