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CENÁRIO FAVORECE FIM DO SUBSÍDIO AO DIESEL, DIZEM ECONOMISTAS

O cenário econômico de 2019 cria um quadro favorável para o governo federal abandonar o subsídio ao diesel, adotado como resposta à greve dos caminhoneiros. Com as previsões mais tranquilas para o dólar e para o preço do petróleo no ano que vem, o governo deveria desistir de vez de arcar com parte do valor do combustível - a subvenção de R$ 0,30 por litro vale até 31 de dezembro. A análise é de economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que na semana passada realizaram debate a respeito do tema no Valor.

A transição presidencial também abre espaço para a discussão. O Ministério da Fazenda já vem inclusive trabalhando em uma solução, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

"É factível e desejável acabar com a subvenção ao diesel em 2019", diz Bráulio Borges, pesquisador-associado ao Ibre e um dos autores do estudo sobre o tema, que também trata dos problemas causados pelo tabelamento do frete rodoviário - outra das concessões feitas para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, que teve duração de 11 dias, iniciada em 21 de maio (ver a tabela abaixo).

Nas contas dos economistas do Ibre/FGV, o custo total estimado das medidas para aplacar o ânimo dos motoristas ficou em R$ 13,5 bilhões em 2018. Elas incluem a mudança na periodicidade dos reajustes do diesel nas refinarias, de diários para mensais; a subvenção temporária do preço nas refinarias e distribuidoras; a redução permanente da tributação federal sobre o diesel (Cide e PIS/Cofins); e o tabelamento do frete.

As perspectivas para 2019 apontam para um quadro favorável para se colocar um ponto final aos subsídios, segundo os analistas do Ibre/FGV. "Há uma janela de oportunidade para isso. Nada impede que no futuro o real volte a se desvalorizar, por exemplo. Deixar para acabar com o subsídio posteriormente pode ser mais complicado", diz Armando Castelar Pinheiro, coordenador de Economia Aplicada do Ibre-FGV.

O desconto de R$ 0,30 por litro no preço do diesel foi uma das maneiras encontradas pelo governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. Na ocasião, foi formada uma "tempestade perfeita", que levou Temer e sua equipe a atender as demandas dos caminhoneiros, na expressão de Castelar. Além da alta dos preços do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real, houve aumento da tributação sobre o diesel em 2017, a entrada em vigor da política de reajustes diários pela Petrobras, a fraca recuperação econômica - que limitava o valor do repasse dos fretes - e a baixíssima aprovação de Temer, presidente de um governo enfraquecido.

De junho de 2017 a maio de 2018, o diesel subiu 21,6%, levando o preço a atingir o nível mais elevado desde meados de 2009 em termos reais (descontada a inflação). Dessa alta de 21,6%, 7 pontos percentuais vieram do aumento da tributação federal sobre o combustível, definida em julho de 2017. A desvalorização do câmbio contribuiu com 5,8 pontos, enquanto outros 13,8 pontos se deveram à nova política de preços da Petrobras e da alta do petróleo no mercado internacional. Na direção contrária, a redução da margem média de comercialização dos postos "tirou" 5 pontos da variação das cotações do diesel.

Com validade até o fim deste ano, os gastos totais com a subvenção de R$ 0,30 por litro foram estimados em até R$ 9,5 bilhões para 2018, considerando o período de junho a dezembro. Para isso, a União abriu um pedido de crédito extraordinário, deixando a quantia fora do teto de gastos, o mecanismo que limita o crescimento das despesas não financeiras à inflação do ano anterior.

Agora, o cenário está muito mais favorável para que o governo abandone o subsídio, segundo os economistas do Ibre/FGV. Levando em conta projeções mais recentes, eles calculam que o barril de petróleo tipo Brent ficará na média em US$ 75 durante o ano que vem. Para o dólar, a projeção é de R$ 3,80. Nesse caso, seriam necessários R$ 7,4 bilhões (ou R$ 0,13 centavos por litro) anuais para manter o litro do diesel na bomba em R$ 3,50 - valor médio registrado entre junho e novembro deste ano. A ausência de protestos no período, de acordo com Borges, sugere que esse é um preço "tolerado" pelos caminhoneiros. Com o dólar a R$ 3,70, nível mais próximo do observado nas últimas semanas, o subsídio seria ainda menor, algo como R$ 4 bilhões anuais.

Por razões ainda não totalmente identificadas pelos economistas, até outubro foi gasto apenas R$ 1,68 bilhão dos R$ 9,5 bilhões reservados à subvenção. Ou seja: o preço do combustível caiu em uma proporção menor do que o desconto oferecido pelo governo. Dificuldades de empresas se credenciarem para terem direito ao subsídio é um dos motivos. "Dessa maneira, fica mais fácil tirar o subsídio. Quando você acaba com ele, o preço não dá aquele salto tão grande", diz Manoel Pires, pesquisador do Ibre e ex-secretário de Política Econômica.

O crescimento mais robusto da atividade em relação a este ano também deve puxar o valor dos fretes para cima. Borges destaca que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) deve passar de 1,5% em 2018 para algo entre 2% a 3% no ano que vem. Além disso, a elasticidade do valor dos fretes, nos cálculos de Borges, é maior do que 1. Ou seja: quando o PIB cresce 1%, o valor dos fretes sobe ainda mais.

Outro fator positivo é a previsão de alta de 6% a 6,5% do preço dos alimentos no ano que vem, segundo Livio Ribeiro, pesquisador do Ibre/FGV. Isso abriria espaço para um maior reajuste do valor do transporte de produtos agrícolas.

Parte da ajuda para colocar fim ao subsídio pode vir também da conjuntura política. Borges lembra que, no auge da greve, o governo Temer era considerado bom ou ótimo por aproximadamente 5% dos brasileiros. Já o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve começar o mandato com aprovação de algo entre 40% e 50%, de acordo com ele. Mas os economistas ponderam que Bolsonaro agradeceu publicamente os caminhoneiros em entrevista ao Jornal Nacional, logo no primeiro dia após o primeiro turno.

Um sinal de que o valor do diesel já não é um problema tão grave surgiu em setembro, quando o preço do combustível voltou aos patamares de maio. "Isso sugere que, para a categoria, os reajustes menos frequentes e a tabela que estabelece valores para o frete são mais importantes", diz Borges.

Manoel Pires destaca ainda que a abertura do crédito extraordinário para bancar o subsídio só foi possível em razão do caráter "imprevisível" dos acontecimentos de maio. "Agora esse argumento [da imprevisibilidade] tem menos força", o que provavelmente obrigaria o governo a incorporar a quantia destinada à subvenção ao teto dos gastos. "E esse é um benefício direcionado para uma categoria muito específica, que não gera uma sensação evidente de bem-estar para população", diz.

Uma opção apontada para minimizar os impactos de eventuais altas do preço do diesel seria a adoção de uma regra suavizando os reajustes, com base em médias móveis trimestrais, por exemplo.


Fonte: Valor Econômico