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Setor sucroenergético renova pedido de tarifa sobre etanol importado

Entidades ligadas ao setor de açúcar e etanol do Brasil apresentaram um manifesto reforçando sua defesa de uma tarifa sobre o etanol importado. No documento, argumentam que o volume de etanol vindo de fora tem acentuado a crise já vivida pela cadeia produtiva nacional.
“O setor, representado por 21 entidades de toda a cadeia produtiva e signatárias deste manifesto, reitera a relevância e celeridade na imposição de uma tarifa de importação do biocombustível”, diz o comunicado, divulgado pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) nesta quinta-feira (29/6).
O manifesto é assinado por entidades ligadas a produtores e usinas, além do Fórum Nacional Sucroenergético. Segundo a Unica, foi entregue a autoridades durante um encontro na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na quarta-feira (28/6).
No documento, as entidades reivindicam a exclusão do etanol da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), cobrada sobre produtos de fora do Mercosul. A medida permitiria a imposição de uma tarifa que, na visão do setor, seria de 17%. Além de perda de competitividade em relação ao importado, a cadeia produtiva argumenta que seria um reconhecimento do melhor desempenho ambiental do combustível de cana.
"A tarifa deverá valorizar a produção e o comércio do biocombustível no Brasil", defende o documento.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), só nos primeiros três meses deste ano, a importação do combustível saltou 403% em relação ao mesmo período no ano passado. A quase totalidade vem dos Estados Unidos, que produz a partir do milho.
No início da semana, durante o Ethanol Summit, promovido pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), em São Paulo (SP), já tinha sido feita uma defesa da tarifa. Durante o próprio evento, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que existem formas mais eficientes de competir com o etanol importado.
“Os 17% dão a impressão de uma competitividade que não estamos tendo, mas não sei se conseguimos jogar esse jogo por muito tempo”, alertou.
Representantes do setor nos Estados Unidos, além de um economista do próprio Departamento e Agricultura norte-americano, criticaram a intenção da indústria brasileira.
“Os dois países têm um longo histórico de benefícios comerciais mútuos e cooperação na bioeconomia. Nos biocombustíveis e no etanol, em particular, queremos que essa cooperação continue. Devemos lutar contra o protecionismo", disse o vice-economista chefe do USDA, Warren Preston, em uma das plenárias.
“Isso não ajuda ninguém. Temos que construir mercados para os combustíveis de baixo carbono. Eu suplico que continuem a apoiar o livre comércio”, disse o presidente da Associação dos Combustíveis Renováveis dos Estados Unidos (RFA), em uma mensagem enviada por vídeo em que se diz surpreso com a iniciativa.
RenovaBio
A reunião realizada na quarta-feira entre autoridades e o setor sucroenergético serviu para discutir o RenovaBio, Em relação ao programa que estabelece diretrizes para a bioenergia no Brasil. De acordo com a Unica, há uma situação de consenso em relação às diretrizes do programa, que tem que ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Ainda conforme a entidade que representa as usinas do Centro-sul do Brasil, o setor prefere que o projeto seja enviado aos parlamentares na forma de Medida Provisória, em que a tramitação seria mais rápida.
“O Brasil precisa urgentemente de uma política de descarbonização dos transportes, que deverá destravar investimentos do setor sucroenergético, gerando economia, empregos e renda e beneficiando o meio ambiente”, disse a presidente da Unica, Elisabeth Farina, segundo a nota.


Fonte: Globo Rural