O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a economia brasileira está em um momento de transformação para melhor. A expectativa da Fazenda é que a economia registre desempenho positivo já no primeiro trimestre de 2017. Ele ainda afirmou que projeta um crescimento de 2,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre deste ano ante o quarto trimestre de 2016. A expectativa do ministro é que o Brasil comece o ano de 2018 crescendo a ritmo de 3%.
"O crescimento vai se acelerando durante o correr do ano e devemos entrar em 2018 com crescimento em ritmo acima de 3%", disse. "O País está voltando a crescer, saindo dessa recessão, que de fato foi a maior da história. O importante é que aproveitamos essa crise e o País se motivou para tomar as medidas necessárias para voltar a crescer de forma sólida", completou Meirelles.
Meirelles destacou medidas tomadas pelo governo como a liberação de R$ 40 bilhões das contas inativas do FGTS, que deve impulsionar o consumo e, consequentemente, melhorar o ambiente para a retomada dos investimentos pelo empresariado.
Também reforçou o discurso de que o desequilíbrio fiscal foi a origem da recessão econômica e em uma política ancorada no consumo que tirava espaço do investimento. "Agora, todo o processo está invertido, com investimentos públicos e privados, em parceria", disse.
O ministro ainda comentou sobre os cortes no Orçamento. Ele explicou que o Ministério da Fazenda não usou os recursos dos precatórios que foram depositados pela União, mas que ainda não foram sacados pelos beneficiários, por que faltou autorização do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Devido a normas do Tribunal de Contas da União, são receitas que ainda não podem ser contabilizadas, porque não ocorreram e ainda não há documentação, licitações e decisões judiciais liberando os recursos. Como a nossa abordagem é seguir estritamente as normas, os regulamentos e as leis, ainda não registramos essas receitas e contingenciamos despesas, visando assegurar o cumprimento da meta fiscal", disse Meirelles.
O ministro citou ainda recursos que entrarão nos leilões de concessão, como os na área do pré-sal. Segundo Meirelles, o governo "espera uma arrecadação próxima de R$ 8 bilhões" com leilões do pré-sal. Segundo Meirelles, conforme essas receitas forem entrando, o contingenciamento poderá ser reduzido.
"Existe uma expectativa muito grande de que, na medida em que essas receitas sejam consolidadas,possamos, aí sim, contabilizá-las e, portanto, diminuir o valor desse contingenciamento", afirmou Meirelles.
Recuperação dos Estados.
O ministro da Fazenda afirmou que espera que o projeto de lei que cria o regime de recuperação fiscal dos Estados seja votado ainda esta semana na Câmara dos Deputados. "Pode ser hoje, pode ser amanhã. Esperamos que seja esta semana. Se não for, que seja na próxima. O importante é que seja votado", disse Meirelles, após fazer discurso na cerimônia de abertura da Laad, feira de negócios do setor de defesa, no Rio.
Segundo o ministro, a equipe econômica está trabalhando intensamente pela aprovação do projeto de lei. "Estamos trabalhando intensamente, nos reunindo com parlamentares, discutindo todos os pontos, e mostrando que é fundamental, não só para o Rio, mas para todos os Estados em dificuldades, que o projeto seja aprovado", completou Meirelles.
O ministro destacou que o termo de compromisso firmado entre a União e o governo do Estado do Rio, no fim de janeiro, prevê um acordo que somente será válido se a lei for aprovada.
Fonte: Estadão Conteúdo
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