Assovale - Nossa ação é só a favor do agricultor!

Cresce pressão por juro menor no Plano Safra

A trajetória de baixa da taxa básica de juros (Selic) do país abriu espaço para que o governo também reduza os juros das linhas de crédito subsidiado do próximo Plano Safra (2017/18), que neste ano deverá ser lançado em maio e entrará em vigor em 1º de julho.
A medida é defendida pelo Ministério da Agricultura e pelo setor produtivo desde o fim do ano passado, mas a pressão aumentou depois que o Banco Central imprimiu um ritmo mais acelerado de baixa da Selic – em janeiro, a taxa recuou 0,75 ponto percentual para 13% ao ano.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que recentemente manteve conversações com representantes do Ministério da Fazenda sobre a questão, disse ao Valor que na primeira reunião da equipe econômica sobre o Plano Safra 2017/18, que deverá acontecer nas próximas semanas, vai apresentar uma proposta de reduzir em até 2 pontos percentuais as taxas.

Isso significaria, por exemplo, juro de 7,5% ao ano para financiamentos de custeio agropecuário, que absorvem a maior parte do crédito rural. As linhas de financiamento do atual Plano Safra (2016/17), válido até o dia 30 de junho, são de 9,5% ao ano para custeio e de 7,5% a 12% ao ano nas linhas de investimento.

"Se a inflação continuar caindo, bem como a Selic, como indicam as projeções de economistas, vamos insistir com a Fazenda para reduzir as taxas do Plano Safra 2017/18 para custeio e investimento", afirmou Geller. O secretário bateu na mesma tecla ontem em reunião na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em São Paulo.

Conforme Geller, o agronegócio está colaborando para a melhoria da economia doméstica, seja a partir das estimativas que apontam para uma nova safra recorde de grãos ou com a recuperação das vendas de caminhões, tratores e colheitadeiras. Mas é preciso reduzir os juros, sobretudo após um ano como 2016, marcado por quebras de safras e crescimento do nível de endividamento de produtores nas regiões Sul, Centro-Oste e no "Matopiba" (confluência entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
O compromisso de Geller é música para os ouvidos de José Mário Schreiner, presidente da comissão de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Mas ele lembra que apenas a redução dos juros não é suficiente.

A entidade, que realizará diversas reuniões pelo país para construir suas propostas para o próximo Plano Safra, também insiste no pedido por mais recursos para os subsídios do governo aos prêmios do seguro rural e em uma Lei Agrícola Plurianual que permita um planejamento de longo prazo para o setor.

Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja Mato Grosso, que representa os sojicultores do Estado, reforça que, em função das frustrações de safra em 2015/16, muitos produtores ingressaram no ciclo 2016/17 de fato endividados. Assim, lembra, a participação dos recursos próprios no "funding" do agricultor tendem a cair abaixo dos atuais 40%. "Isso quer dizer que vamos precisar de mais recursos oficiais, o que reforça a necessidade de juros mais baixos", disse.

Assim que entrou em vigor o atual Plano Safra, em julho do ano passado – quando Michel Temer ainda era presidente interino -, entidades do agronegócio, como a Aprosoja Brasil e a própria Aprosoja-MT, começaram a defender a queda dos juros. E ganhou fôlego no Ministério da Agricultura a discussão em torno de um "gatilho" para os juros do Plano Safra, com base na Selic.

Contudo, adverte Célio Porto, consultor de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso e ex-secretário do Ministério da Agricultura, o Ministério da Fazenda deverá ser resistente a uma queda de 2 pontos percentuais nos juros dos financiamentos ao campo.

"Não acho que a Selic terá caído substancialmente até o lançamento do Plano Safra [2017/18] e se realmente for um ano de safra e renda boas, o volume de crédito subsidiado não precisa ser tão generoso porque os produtores estarão capitalizados", observa Porto. "Geralmente quando acontece isso, o governo lança planos de safra mais modestos", lembra o consultor.

Fontes do Ministério da Agricultura garantem, entretanto, que ainda assim haverá espaço para alguma redução dos juros do Plano Safra


Fonte: Valor Econômico