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Secretaria de Agricultura divulga valor da Terra Nua no Estado de São Paulo

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo divulgou o Levantamento do Valor da Terra Nua, que indica os preços médios das terras agrícolas em 124 municípios paulistas. O material é utilizado como referência para a cobrança de tributos como o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Territorial Rural (ITR). As informações também são utilizadas por instituições bancárias e como base para desapropriações de terras rurais realizadas pelo governo.
As terras foram classificadas de acordo com a aptidão agrícola de cada região, ou seja, levando em conta as potencialidades, restrições de uso e as possibilidades de redução das limitações em razão do manejo e melhoramento técnico, de forma a garantir melhor produtividade e conservação dos recursos agroecológicos, conforme estabelecido pela Receita Federal do Brasil. O cálculo do valor médio levou ainda em consideração o índice médio calculado entre os Preços dos Imóveis.
O levantamento foi realizado pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA) em parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), vinculadas à Secretaria, entre os meses de janeiro a março de 2016. Para consolidar as informações, o estudo teve a colaboração de técnicos extensionistas da Cati, agentes públicos, corretores ou empresas imobiliárias e cooperativas ou associações de produtores rurais, que preencheram formulários.
A relação completa dos valores Comerciais e da Terra Nua apurados pelo IEA e pela Cati está disponível no site: www.iea.sp.gov.br.
Para o secretário Arnaldo Jardim, o cálculo do preço médio realizado pela Pasta mostra a confiabilidade das informações do instituto, e se revertem numa importante prestação de serviços à sociedade. “Com isso, estamos seguindo as diretrizes do governador Geraldo Alckmin para a Pasta, ao aproximar a pesquisa do setor produtivo”, avaliou


Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo