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Brasil é um dos países com menor taxação sobre emissões de CO2

Um relatório de 210 páginas desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado na primeira quinzena de novembro (04/11), aponta que o Brasil está na lista dos países que aplicam as menores taxas sobre emissões de CO2 geradas pelo uso de fontes de energia fóssil, como a gasolina e o diesel.
O documento, intitulado “Environmental Performance Reviews Brazil HighLights 2015” (Avaliação de Desempenho Ambiental Brasil 2015, em português), dsponível para venda no site da OCDE, ressalta o crescimento da produção brasileira de etanol, que hoje representa 17% dos combustíveis usados no segmento de transporte rodoviário e abastece grande parte dos veículos flex, que atualmente correspondem a mais de 60% da frota total de carros de passeio.
Embora considere esta participação do etanol “de longe a maior parcela em todo o mundo” no segmento automotivo, o relatório afirma, contudo, que “o setor de etanol tem enfrentado recentemente uma queda de competividade, em parte devido aos preços da gasolina e sua tributação.”
A constatação reforça ainda mais os argumentos de representantes da indústria sucroenergética e de outros setores da economia que defendem junto ao Governo Federal um aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina, que desde o início deste ano é taxada a R$ 0,10 por litro, depois de permanecer zerada desde 2012. “A cobrança da Cide ficou zerada por pouco mais de dois anos e não representou o valor proporcional condizente ao referido período. A Cide tem grande importância no que se refere a matéria ambiental, pois o aumento do preço do combustível fóssil estimularia mais as vendas de etanol, combustível limpo e de fonte renovável, reconhecido internacionalmente”, destaca o consultor de Tecnologia e Emissões da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Alfred Szwarc.
Desde março de 2003, quando a tecnologia flex foi lançada no Brasil, até maio de 2015 a utilização do combustível produzido a partir da cana evitou a emissão de mais de 300 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, valor que corresponde aproximadamente ao que a Polônia libera por ano (317 milhões de toneladas de CO2). Além disso, o uso de etanol também reduz as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), principais causadores das mudanças climáticas, em até 90% quando comparado à gasolina.
Relatório resumido
De acordo com novo relatório OCDE, a taxação das emissões de CO2 por uso do diesel e da gasolina no Brasil deveria ser significativamente maior do que a atual. Enquanto países como Turquia, Itália, Reino Unido, Alemanha e França cobram taxas acima de € 250,00 por tonelada de CO2 emitida, na China, Brasil, Estados Unidos, México, Rússia e Indonésia, este valor fica abaixo de € 50,00 por t/CO2.
Tendo a produção de etanol como um dos seus maiores expoentes em ecoinovação, o Brasil, segundo o levantamento da OCDE, é o mais especializado em tecnologias verdes em comparação a outras economias do BRIICS (Brasil, Rússia, Índia, Indonésia, China e África do Sul). Dados revelam que o País “ostenta bolsões de excelência em tecnologia agrícola, biocombustíveis e energia hidrelétrica.” De 2009 a 2011, cerca de 9% de todos os pedidos de patentes registrados em território nacional estavam relacionados ao meio ambiente (a média dos BRIICS foi de 7,8%).
De acordo com a OCDE, o setor de tecnologia, produtos e serviços ambientais poderia se transformar em uma fonte relevante de crescimento para o Brasil, aumentando a sua participação de 1% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB).


Fonte: UNICA