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Após 40 anos e três crises, etanol vê a luz no fim do túnel

Quando nasceu, em 1975, o Proálcool tinha uma missão prioritariamente econômica. Com o preço do petróleo disparando no mundo, o desafio proposto pelo então presidente Ernesto Geisel era criar um combustível que pudesse substituir parte da gasolina. Hoje, 40 anos após o lançamento do programa, o etanol já conseguiu substituir aproximadamente 2,5 bilhões de barris de gasolina, segundo cálculos da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). E se lá na origem do programa de incentivo ao biocombustível o foco era econômico, agora essa fonte de energia alternativa chega a sua quarta década com um forte apelo ambiental e será destaque nas discussões da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 21), que acontecerá em dezembro em Paris, na França.
De acordo com o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, depois de uma amarga temporada nos últimos cinco anos, o etanol está retomando os rumos do desenvolvimento. “A melhora vem tanto do aumento da competitividade, com a redução do ICMS, que barateou o produto, como da agenda ambiental. O Brasil tem uma meta de reduzir, até 2030, 43% das emissões de gases do efeito estufa. Até lá, a projeção do governo é elevar o consumo anual de biocombustíveis de 28 bilhões de litros para 50 bilhões de litros”, afirma.
Segundo dados do Carbonômetro, ferramenta criada pela Unica, para cada litro de etanol usado no lugar da gasolina, 2,2 kg de gás carbônico (CO2) deixam de ir para a atmosfera. “Não existe nenhuma outra forma de retirar tanto CO2 da atmosfera de maneira tão imediata como usar o etanol”, afirma o consultor em emissões e tecnologia da Unica Alfred Szwarc.
História.
Na avaliação de Campos, durante os 40 anos do Proálcool, o etanol passou por três grandes dificuldades. A primeira delas aconteceu na segunda metade da década de 80, quando a frota de carros movidos a álcool cresceu e não havia oferta suficiente do combustível. Campos destaca depois um momento de desregulamentação, na década de 90. “No governo Collor, fecharam o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), e o setor ficou descoberto. As coisas só melhoraram com a tecnologia do carro flex, em 2003. De 2005 a 2010 foi o ápice, chegamos a ter 440 usinas”, lembra.
Campos destaca que a terceira grande dificuldade foi a descoberta do pré-sal, junto com a política de proteção de preços para derivados do petróleo e a perda de competitividade do etanol. “O setor, que tinha investido pesado em novas usinas e expansão de antigas unidades, parou de ter retorno e ficou totalmente endividado”, ressalta.
Ele afirma que só agora a situação começa a melhorar, e o setor sucroalcooleiro vê uma luz no fim do túnel. “O governo federal liberou os preços da gasolina, e o estadual baixou o ICMS do etanol. O preço voltou a ser competitivo, e isso vai paralisar o fechamento de usinas. Mas, para voltar a investir, primeiro o setor tem que pagar suas dívidas, que chegam a R$ 90 bilhões, o equivalente a 120% do faturamento”, afirma Campos.
Cide.
A saída, segundo ele, é taxar o carbono. “Isso pode ser feito com a volta da Cide. O governo trabalha com uma Cide de R$ 0,10 por litro, mas o setor defende que seja elevada para R$ 0,60, o que vai gerar uma receita de R$ 15 bilhões e ainda vai mostrar para a comunidade internacional a preocupação do Brasil em cumprir as metas de redução dos gases que provocam o efeito estufa”, destaca Campos.
Alíquota cai, mas arrecadação cresce 35% em nove meses
Recentemente, a Petrobras reajustou os preços da gasolina. Mas o que deixou o álcool mais competitivo para o consumidor foi a redução da alíquota de ICMS em Minas Gerais. Em março deste ano, o imposto caiu de 19% para 14%, deixando o litro do álcool cerca de R$ 0,12 mais barato. Apesar de o imposto ter encolhido, o Estado ganhou no volume vendido. A arrecadação subiu 35%, e, em apenas nove meses, o etanol já rendeu aos cofres mineiros mais do que no ano de 2014 inteiro, quando foram recolhidos R$ 35,33 milhões.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, de janeiro a setembro foram recolhidos R$ 35,63 milhões, contra R$ 26,39 milhões no mesmo período de 2014. “Desde o início da safra, até agora, o consumo cresceu 48%”, destaca o presidente do Siamig, Mário Campos.
Setor gera 1,1 milhão de empregos
O setor canavieiro gera 1,1 milhão de empregos formais, principalmente no campo. “O impacto social é enorme, principalmente porque a cana-de-açúcar dá oportunidade para muita gente com baixo nível de escolaridade. O etanol, além de ser um combustível limpo, gera muito mais empregos que os derivados de petróleo”, destaca a pesquisadora do departamento de economia, administração e sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) Márcia Azanha.
Na avaliação dela, o país não precisa, agora, de um segundo Proálcool, no sentido de gerar subsídios para a produção de etanol. Mas precisa considerar e aproveitar o potencial dessa fonte alternativa. “O etanol é um combustível de oportunidades. Gera mais empregos, é menos poluente e ainda produz a própria energia que consome, por meio da cogeração”, destaca Márcia.


Fonte: O Tempo