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Governo confirma redução da alíquota do ICMS no diesel a partir de 1º de Junho

O secretário de Fazenda do MS, Marcio Monteiro, representando o Governo do Estado, esteve no SETLOG-MS (Sindicato das Empresas de Carga e Logística do MS) onde participou de reunião com os empresários do transporte e anunciou que, a partir do dia 1º de junho, haverá a redução da alíquota do ICMS no diesel, conforme promessa feita em campanha pelo atual Governador ao SETLOG-MS.
Além do secretário Márcio Monteiro participaram da reunião o Sr. Carlos Zocante Superintendente da SEFAZ e o Sr. Rosinei Alves Fiscal de Rendas, além da diretoria do SETLOG-MS. A notícia da redução da alíquota foi bem aceita por todos os participantes da reunião. O SETLOG lembrou aos representantes do Governo o aumento da pauta, pois a redução da alíquota não terá efeito significativo se a pauta continuar elevada.
Os representantes do Governo do Estado explicaram que será adotada a medida de que a cada 15 dias haverá coleta de dados em todos postos de combustíveis. Em cima destes valores será aplicada a lei da equivalência de consumo na composição da pauta, visto que a capital - onde ocorrem os menores preços - é responsável por aproximadamente metade do consumo de combustível do Estado. Quando ocorrer a baixa desses valores, será aplicada a baixa na pauta no período seguinte. Diante disso, fica evidente que os postos de combustíveis terão uma grande responsabilidade para que haja realmente essa redução da pauta e que o Estado consiga chegar com os preços muito próximos ou iguais aos Estados de São Paulo e do Paraná. O Secretário também deixou claro que essa norma legal vigerá somente até o dia 1º de janeiro de 2016, e que antes desta data será feito um novo estudo, e caso estes preços não caiam, ou seja, se os postos não derrubarem estes preços para que haja o efetivo aumento de consumo, a alíquota será reeditada novamente para 17%.
Para Cláudio Cavol, presidente do SETLOG-MS, essa medida será muito benéfica ao setor de transportes, ao setor produtivo e para todos os setores que utilizam óleo diesel, e espera que os postos possam colaborar com essa redução de preços para que o transportador consiga abastecer dentro de MS e não mais nos Estados vizinhos como acontece hoje.


Fonte: Setlog MS