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Ministério busca garantir mais recursos para novo Plano Safra

Apesar da conjuntura econômica adversa e do ajuste fiscal em curso, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, afirmou ontem na Câmara dos Deputados que a Pasta ainda trabalha para que o Plano Safra 2015/16, que terá início em julho, conte com R$ 176 bilhões em recursos para financiar a agricultura empresarial. Na temporada passada (2014/15), foram R$ 156 bilhões.

De acordo com Nassar, a prioridade do ministério é de "no mínimo manter", no Plano Safra 2015/16, o montante com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional disponibilizado para custear a safra 2014/15 (R$ 89 bilhões). No total, os recursos com juros controlados somaram R$ 132,6 bilhões no Plano Safra que terminará no próximo mês de junho.

Nassar também revelou que o governo tentará fazer algumas alterações para estimular mais negócios com as Letras de Crédito do Agronegócio [LCA], ferramenta alternativa usada pelos bancos para financiar o setor e cujos juros não são subsidiados pelo Tesouro Nacional. "Com os recursos livres, esperamos ampliar em mais R$ 20 bilhões o total de recursos do atual Plano Safra 2014/15", afirmou o novo secretário. Recursos emprestados a juros livres evidentemente não entram na conta do crédito rural com juros subsidiados.

O secretário também lembrou que, a pedido da ministra Kátia Abreu, o novo Plano Safra preservará programas de crédito rural importantes para o financiamento do setor: entre eles estão o PCA (armazenagem), ABC (agricultura de baixo carbono), Inovagro (inovação) e Moderfrota (máquinas e implementos agrícolas). Este último já teve suas taxas de juros controlados elevadas (ver abaixo), como deverá acontecer de uma forma geral no Plano Safra 2015/16.

Em reunião com deputados da bancada ruralista também realizada ontem, Nassar, que foi nomeado para o cargo há apenas uma semana, afirmou que a taxa média de juros das linhas de crédito rural do próximo ciclo agrícola terá que aumentar entre 2 e 2,5 pontos percentuais. "A taxa média de juros hoje é de 6,5%. Um patamar razoável é 8,5%. Esse é uma espécie de número de consenso. O ideal é entre 8% e 8,5%, um patamar que gera tranquilidade no setor", disse Nassar.

O Valor apurou que, em março, ainda no início das discussões do Plano Safra 2015/16, técnicos do Ministério da Fazenda chegaram a avisar que o Ministério da Agricultura teria de se esforçar para reduzir em até 30% sua demanda por recursos. A Pasta reagiu, e continua insistindo na ampliação do volume de recursos, uma constante na última década. "Nossas prioridades são não reduzir os recursos, manter o volume de crédito com juros controlados e continuar com os programas de maior desembolso do ministério", afirmou Nassar.

Sobre a preocupação dos produtores rurais com a atual dificuldade de acesso aos financiamentos do Banco do Brasil para o pré­custeio da safra, o secretário de Política Agrícola afirmou que a decisão de liberar ou não esses recursos é da instituição, principal agente repassador de crédito rural no país. Mas disse que o Ministério da Agricultura está em conversas com o banco para que esses recursos, hoje represados, sejam de fato liberados.

Muitos produtores acreditam que o Banco do Brasil está segurando esse crédito à espera das taxas de juros do próximo Plano Safra. Nassar também informou ontem, finalmente, que o Ministério da Fazenda já garantiu o desembolso dos R$ 690 milhões que o governo prometeu e não liberou para o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural. Mas só no segundo semestre.


Fonte: Valor