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Brasil questionará na OMC subsídio da Tailândia a produtores de açúcar

A Tailândia aumentou suas exportações em 50% nos últimos anos, mesmo com os preços da commodity em baixa, o que chamou a atenção de produtores brasileiros

O governo brasileiro questionará, na Organização Mundial do Comércio (OMC), os programas de subsídios ao açúcar feitos pela Tailândia. A consulta informal, no jargão técnico, está prevista para os dias 4 e 5 de março, quando ocorrerá a próxima reunião do Comitê de Agricultura da OMC, em Genebra, na Suíça. Esse é o desfecho de uma série de discussões entre os produtores brasileiros, via União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), e representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura.

Em um dos últimos encontros, a Unica apresentou um relatório preliminar, elaborado com a ajuda do Agroicone, consultoria especializada em disputas internacionais. À Agência Estado, a pesquisadora sênior da Agroicone e uma das responsáveis pelo relatório, Luciane Chiodi, comentou que a Tailândia aumentou suas exportações em 50% nos últimos anos, mesmo com os preços da commodity em baixa, o que chamou a atenção de produtores brasileiros.

Conforme ela, esse incremento nos embarques deve-se, em grande parte, ao preço mínimo pago ao produtor pelo governo tailandês com o objetivo de garantir a cota de abastecimento interno. No fim do ano passado, esse valor beirava os 30 centavos de dólar por libra-peso, enquanto as cotações internacionais da commodity giravam em torno dos 15 centavos de dólar na Bolsa de Nova York (ICE Futures US).

Com o preço interno remunerando duas vezes mais, o produtor tailandês garantia seu lucro apenas preenchendo a cota doméstica. "De certa forma, esse preço interno elevado permite que o produtor exporte. É um subsídio cruzado", resumiu Luciane.

Outro ponto questionado pelo Brasil diz respeito aos custos de produção na Tailândia. Segundo a pesquisadora da Agroicone, o país asiático recolhe uma taxa de 5 bahts (cerca de US$ 0,15, já que US$ 1 corresponde a 32,55 bahts) por quilo de açúcar produzido e repassa esse valor, na forma de incentivo, para os produtores de cana. Ao ajudar o produtor, o governo tailandês impede que os custos de produção sejam repassados por toda a cadeia, segundo a consultora. "Já no Brasil, esses custos variam", comentou Luciane.

A consultora do Agroicone ressalta, no entanto, que os dois fatores a serem questionados são ainda apenas indícios de quebra das regras da OMC pela Tailândia. "Será necessário um estudo mais aprofundado", justifica Luciane. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de açúcar e a Tailândia é o segundo maior exportador da commodity.

Enquanto o Brasil deve reduzir as exportações do açúcar na safra em cerca de 1 milhão de toneladas, para 17 milhões de toneladas de açúcar demerara, a Tailândia deve comercializar mais de 9 milhões de toneladas no período, aumento de 17%. "Como pode aumentar a exportação do açúcar em um momento de preço baixo, que não reage nem mesmo com o Brasil reduzindo as vendas e a produção?", indagou um conselheiro da Unica. "Só com suportes pesados para o açúcar", completou.

A entidade que representa os usineiros, no entanto, não se manifestou até a conclusão deste texto. A Unica foi procurada pelo Broadcast desde a última quinta-feira.

Índia. Além da Tailândia, a pesquisadora do Agroicone não afastou a possibilidade de o governo brasileiro também questionar o subsídio à exportação de açúcar aprovado na semana passada na Índia. Para ajudar as usinas locais, o governo indiano pagará 4.000 rupias (cerca de US$ 64) por tonelada de açúcar exportado, para um total de 1,4 milhão de toneladas. "Mas é outro caso, é outro estudo", concluiu Luciane.


Fonte: O Estado de S. Paulo