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Tony Carlos defende projeto que visa reduzir ICMS do etanol

Na reunião promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) em Uberaba, ontem (10), o deputado estadual Tony Carlos (PMDB), na presença dos representantes da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), defendeu o projeto nº 5.494/2014, que reduz a alíquota de 19% para 14% na comercialização do etanol no Estado, bem como prevê a alteração da alíquota tributária cobrada na venda da gasolina, passando de 26% para 29%. “Hoje, no setor produtivo canavieiro, 60% da renda direta é dos produtores, que empregam mais de 80 mil trabalhadores diretos em Minas. Estimulando a comercialização do etanol, consequentemente, estaremos aumentando a renda e arrecadação, além de tirar o ‘nó na garganta’ das usinas”, destacou.

A principal reivindicação dos representantes do setor é a agilidade na viabilização do projeto para que seja votado, ainda neste ano, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Porém, o parlamentar informou aos empresários que, antes de ser levada ao Plenário, a peça que altera a legislação tributária terá que receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como da Comissão de Fiscalização e Finanças e Orçamentária da Casa. Em seguida, terá que passar ainda por avaliação do colégio de líderes. “A falta de quórum mínimo vem atrasando a agenda da ALMG, mas, como o setor não trabalha com a hipótese do projeto não ser aprovado este ano, vou me empenhar nessa demanda. No entanto, quero ressaltar que, como se trata de uma matéria financeira, mesmo após aprovada, terá validade somente depois de um ano”, explicou.

Como os vetos travam a pauta se não forem votados dentro do período regimental, Tony disse que se esforçará para que haja um consenso entre os parlamentares e eles possam colocar esse projeto o mais rápido possível em votação, para que mais usinas não fechem as portas no Estado. “O atual valor da alíquota tem gerado prejuízo ao setor sucroalcooleiro do Estado, já que, em outros Estados, o ICMS é muito mais baixo do que em Minas. Como a situação é desfavorável aos 38 proprietários de usinas em Minas Gerais, o setor fica obrigado a comercializar o produto de outros Estados a um menor preço, o que caracteriza uma concorrência desleal”, contou.

Produção – Para Tony, esse projeto é de extrema relevância visto o atual cenário de comercialização em Minas Gerais, pois, ao todo, serão produzidos 2,5 bilhões de litros de etanol por ano. Desse total, 1 bilhão são de etanol anidro, que é inserido na gasolina, e os outros 1,5 bilhão são de etanol hidratado, encontrado em postos de combustível. Metade dessa quantidade, ou seja, 750 milhões de litros, é consumida em outros Estados. “Hoje, de cada mil litros de gasolina vendidos no Estado, são comercializados 15 litros de álcool hidratado. Em 2009, a proporção era de quase o triplo. De cada 100 litros de gasolina, 40 litros de álcool são vendidos. Mesmo assim, o nosso Estado ainda é o terceiro maior produtor de etanol no Brasil”, finalizou. (LR)


Fonte: Jornal da Manhã - Uberaba/MG