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Seca reduz receita de cidades do interior de SP

Os efeitos da prolongada seca sobre as cidades do interior de São Paulo vão desde a queda no turismo em cidades que vivem das atrações do rio Tietê, passam por diminuição da operação de empresas de transporte fluvial e de grãos até um recuo na safra de cana de açúcar e hortaliças. Os municípios estimam que não deverão atingir a previsão inicial de receita para o ano. Apontam queda no recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS), além de perdas no valor adicionado de alguns setores de até 50%, o que deve reduzir o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos próximos anos.

Sertãozinho, Promissão, Pederneiras, Barra Bonita e Guararapes são alguns dos locais que relatam problemas decorrentes da seca. O Clima difícil, segundo secretários dos municípios e prefeitos, se soma a um ano de atividade econômica mais fraca em diferentes setores e serve de aditivo a outros problemas mais antigos. Algumas cidades, por exemplo, já vinham sofrendo retração econômica por outras razões, como os efeitos da política de combustível do governo federal, que segurou o preço da gasolina para conter a inflação, prejudicando os produtores de etanol. Outros municípios sediam empresas exportadoras, que estão com mais dificuldades para exportar com o real valorizado.

"No nosso PIB, a agroindústria representa cerca de 60%, portanto a seca impacta os negócios da agroindústria e, consequentemente, as receitas do município. Com a seca prolongada, há menos cana para moer. O impacto econômico no município vai da moagem à produção industrial de fabricantes de equipamentos para o setor sucroalcooleiro, até as empresas de prestação de serviços a esse setor e ao comércio da cidade", diz o secretário de Indústria e Comércio de Sertãozinho, Carlos Roberto Liboni.

A seca levou à antecipação do fim da safra de cana na maioria das usinas da região de Sertãozinho, que abriga cerca de 20. Entre elas, estão unidades de grupos como Louis Dreyfus Commodities, Balbo, São Martinho e Bunge. "Normalmente, a cana é moída até novembro, ou começo de dezembro. Agora, algumas usinas vão parar já neste mês", diz Liboni. Isso significa que funcionários que geralmente eram dispensados em novembro, serão agora dispensados em setembro, prejudicando o movimento econômico local.

Em Pederneiras, a seca afetou empresas que trabalham com transporte pela hidrovia Tietê-Paraná e as que operam silos para armazenagem de grãos e outras mercadorias. Na cidade, geralmente a carga que chegava do Centro-Oeste pela hidrovia era colocada em trens para ser levada até o porto de Santos. Com a impossibilidade de navegação desde maio em um dos trechos da hidrovia, localizado entre os municípios de Andradina e Buritama, as empresas que produzem grãos deixaram de transportá-los por ali e isso reduziu o volume de cargas em Pederneiras, com efeitos sobre a sua receita. A Tietê-Paraná é a mais importante hidrovia em movimentação de cargas no país, usada principalmente no escoamento de soja e minério de ferro.

Daniel Camargo, prefeito de Pederneiras, estimou que 90 pessoas tenham sido demitidas no município e que houve mil dEmissões, se considerados também outros municípios próximos à hidrovia. A MRS Logística foi uma das empresas que constataram redução do volume de cargas na região, mas ela informou que não houve dEmissões. Uma parte das cargas que antes chegava pela hidrovia passou a chegar por caminhões e continua sendo despachada pelo trem. A empresa informou que não demitiu funcionários, mas que houve um remanejamento dado o volume menor de cargas.

Em Barra Bonita, o efeito foi diferente. Antonio Marcos Gava Júnior, secretário de Cultura e Turismo da cidade, conta que as notícias sobre a falta de chuva afetaram mais o município do que a seca em si. "A desinformação afetou o turismo na cidade", diz. Ele conta que embora a Tietê-Paraná possua um ponto com navegação de carga suspensa, o trecho do rio em Barra Bonita continua com nível suficiente de água para a navegação turística. O problema, diz, é que com as notícias de seca e interrupção da hidrovia, os turistas imaginaram que os passeios também pararam, o que não ocorreu.

Segundo Gava, a navegação turística chegou a cair entre 30% e 50% nos últimos meses, em relação a igual período do ao ano passado, o que afetou a economia mais dependente do turismo, como hotéis, restaurantes, lojas de artesanato e empresas que fazem os passeios. A frequência de turistas, após divulgação sobre a continuidade dos passeios, começa a voltar ao nível normal agora, diz ele. Cerca de 300 mil pessoas ao ano fazem o passeio pelo rio Tietê, de acordo com o secretário.

Em Promissão, a situação se agravou porque depende de agricultura. "Como desde novembro está faltando chuva, a economia do município está muito fragilizada. As empresas não estão pagando fornecedores, porque está havendo quebra [de safra] e isso se reflete muito no comércio em geral", disse o prefeito Hamilton Foz.


Entre quebras, Foz cita a cana de açúcar e efeitos da seca sobre o setor de alimentos. Ele diz que o ramo de carnes está sendo prejudicado pelo pasto mais seco. Sem a pastagem, as empresas precisam gastar mais com ração para a engorda do gado. Também houve redução da bacia leiteira, que tem empresas como a Promilat e a Promileite. De 50 mil litros/dia, hoje a bacia leiteira do município está em somente 25 mil litros/dia. Além disso, um terço de Promissão é composto por assentamentos da reforma agrária. Essas famílias produzem principalmente hortifrutis, cuja quebra foi de 70%.

Um dos aspectos mais críticos é que a situação de queda de receita vem ao mesmo tempo em que esses municípios se deparam com um aumento de custos; ou por demanda dos serviços de saúde, por conta dos problemas causados pela própria seca, ou porque agora gastam mais para captar água.

A diretora de finanças da prefeitura de Guararapes, Cristina Caparroz, diz que o nível da represa no município ficou tão baixo que desde julho a prefeitura precisou colocar duas bombas para puxar a água, o que resulta em gasto de cerca de R$ 30 mil mensais com diesel. As bombas consomem cerca de 400 litros do combustível ao dia. Além disso, pelo menos dois funcionários foram deslocados para o serviço. Como o trabalho se estende das seis da manhã até a meia-noite, gera também pagamento de horas extras.

Nem todos os municípios já contabilizaram impactos relevantes da contração econômica em suas contas até junho, mas prefeitos e secretários dizem que isso ocorrerá mais intensamente a partir deste mês.

Hamilton Foz, de Promissão, diz que deve ocorrer neste ano retração de 5% em relação à perspectiva inicial de receita, que era de R$ 80 milhões.

Em Sertãozinho, a previsão de receita no ano era de R$ 370 milhões, mas esse número também será revisado, segundo Liboni. "A indústria de Sertãozinho é toda dedicada à cadeia do açúcar e álcool. Quando para a usina, para a cadeia produtiva como um todo, dos serviços até o comércio", disse ele, que estima 8% a 9% de queda nos repasses do ICMS para o ano que vem. A crise do etanol já havia levado o município a uma perda anual de ICMS de 10% nos últimos dois anos.

Em Pederneiras, o prefeito estima queda de 40% a 50% no valor adicionado da cadeia de transporte e armazenagem de cargas. Este setor é um dos mais importantes para a economia do município. Ele representou um valor adicionado de R$ 200 milhões em 2013. A redução de atividades dessas empresas deve refletir-se consequentemente no repasse de ICMS nos próximos anos, segundo ele.

Em Guararapes, Cristina estima que a prefeitura deixará de receber este ano cerca de R$ 800 mil com o ISS recolhido pelas usinas de açúcar e álcool, por conta de perda de produção. Trata-se de valor significativo para o município, que em 2013 obteve receita total de R$ 2,84 milhões com o imposto. Até setembro, o recolhimento de ISS somou R$ 1,5 milhão, informa a prefeitura.

A queda de receita já leva ao adiamento de alguns investimentos. Cristina cita que entre os contingenciamentos de Guararapes estão recapeamento de ruas e também desembolsos, como a compra de medicamentos. Com a finalização da colheita em novembro, estima a diretora da prefeitura, haverá perda de 25% na cultura de cana, de 50% a 60% no milho não irrigável e perda total no feijão não irrigável. A quebra na colheita não deve trazer impacto direto para a prefeitura este ano, mas deve contribuir negativamente para o cálculo do valor adicionado no município e, consequentemente, no índice de participação da prefeitura na arrecadação estadual de ICMS para os próximos anos.

Liboni, de Sertãozinho, afirma também que alguns investimentos ficarão prejudicados, como a duplicação do acesso ao distrito industrial do município, que era para ser realizada neste ano, mas não deve sair do papel em 2014.

Na sexta-feira, iniciou-se um programa para redução de vazão nas usinas de Porto Primavera e Jupiá, com o objetivo de restabelecer o nível de água das represas de lha Solteira e Três Irmãos, usina localizada em Andradina. Entre esse município e o de Buritama fica o trecho em que a navegação de cargas foi suspensa em junho na hidrovia Tietê-Paraná. Com a redução de vazão, a expectativa da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo é restabelecer o nível navegável da hidrovia em 90 dias.


Fonte: Valor