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Aluguel de terra é reduzido no Brasil e limita produção

O Brasil tem vários gargalos que impedem a produção agrícola. Um deles, certamente, é o de aluguel de terras.

Regido por uma lei anacrônica da década de 1960, quando a realidade do país era completamente diferente da atual, as normas desse setor precisam se adequar à nova realidade produtiva do país.

A avaliação é do professor de economia da PUC do Rio de Janeiro Juliano Assunção. O resultado disso é que apenas 6% das terras cultivadas no Brasil estão sob acordos de arrendamento ou parcerias, um percentual bem inferior aos 38% da Europa e aos 66% dos Estados Unidos.

Os problemas da legislação brasileira vão de imposição de limites de preços a questões tributárias.

O baixo percentual de arrendamento passa também pela cultura brasileira de parte dos proprietários de terra.

A desestabilização econômica de anos anteriores, inclusive com inflação descontrolada, levou parte dos produtores a manter a terra como um bem disponível para períodos de crise.
A terra é tida como um seguro contra riscos, inclusive as altas taxas de inflação que ocorriam até o início dos anos 1990.

Assunção, também coordenador do CPI (Climate Policy Initiative) no Brasil, diz que é preciso haver uma desregulamentação desse setor no país porque não há sentido em carregar os empecilhos do passado.

O CPI é uma rede de pesquisadores de vários países que se debruçam sobre temas como políticas relevantes para energia e uso da terra.

Os benefícios de uma ampliação do aluguel de terras no Brasil seriam grandes, segundo Assunção. Entre eles, haveria um aumento de produtividade e de produção de grãos no país.
A medida ajudaria principalmente os médios produtores, que, experientes e capacitados na atividade, elevariam a produção e a renda. Abriria campo maior também para grupos mais organizados e que detêm tecnologia.

"Há uma dispersão da produtividade no país. É possível aumentar a produção agrícola trazendo tecnologia e capital de uma região para outra", diz Assunção.

A produção de grãos poderia avançar mais sobre as áreas de pastagens degradadas. Enquanto o país dedica perto de 60 milhões de hectares para a produção de grãos, a área de pastagem --nem sempre com um bom aproveitamento pelo setor-- fica próxima de 160 milhões de hectares, segundo ele.

A retirada das amarras no setor de aluguel de terra permitira um desenvolvimento rural maior, mais renda para o produtor, mais emprego --tanto no campo como na cidade-- e evolução das regiões dedicadas à agropecuária.

As leis estão desalinhadas com a realidade do Brasil, que hoje possui um sistema mais complexo e diversificado, com arrendatários e parceiros mais capitalizados e experientes. Esse é o perfil do setor de cana-de-açúcar, no qual os contratos de arrendamento são mais presentes, conclui Assunção


Fonte: Folha de S. Paulo