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UE questiona o aumento de recursos e subsídios do Plano Safra brasileiro

A União Europeia já questiona o Brasil por causa do Plano Safra de R$ 156,1 bilhões que financiará a produção agrícola e pecuária brasileira em 2014/15, anunciado na segunda-feira passada pela presidente Dilma Rousseff. A UE já incluiu na agenda da reunião do Comitê Agrícola da Organização Mundial do Comércio (OMC) dos dias 5 e 6 de junho esse questionamento, destacando que o montante previsto para o novo ciclo é 14,7% superior ao de 2013/14, como anunciou o governo brasileiro.

A UE nota que estimativas oficiais sobre os subsídios oferecidos aos agricultores indicam um custo ao governo entre R$ 7 bilhões (US$ 3,1 bilhões) e R$ 10 bilhões (US$ 4,5 bilhões) em 2014/15. Isso em razão de o juro médio a ser cobrado ter ficado em 6,5%, abaixo dos 11% da taxa Selic atual. Em seu questionamento na OMC, a UE pede para o governo brasileiro fornecer detalhes sobre como o Plano Safra vai operar. E se todos os agricultores vão se beneficiar dos subsídios.

O Plano Safra é cuidadosamente monitorado pelos parceiros comerciais do Brasil, até pelo peso do país no comércio agrícola global. Em 2013, além de apresentar os dados, o plano defendeu a melhoria das condições de logística e infraestrutura, a fim de que a produção e as exportações agropecuárias continuassem crescendo e que se consolidasse "a posição de liderança do país no mercado agrícola internacional". Para isso, o governo disponibilizou R$ 25 bilhões, a serem liberados em cinco anos, destinados à construção de novos armazéns privados, com prazo de pagamento de até 15 anos.

A ação da Europa agora surpreende pela rapidez. Normalmente, os países levam um bom tempo para trazer seus questionamentos aos parceiros nos comitês técnicos da OMC, até decidirem se seus interesses são afetados e se farão denúncia formal diante dos juízes do órgão. Desta vez, menos de dez dias depois do anúncio da presidente Dilma Rousseff a UE já fez suas indagações.

Também é curiosa uma reação da UE na área agrícola sobre subsídios, quando se conhece o protecionismo agrícola sob diversas formas que a Europa pratica.
Paralelamente, aumentam as publicações de relatórios apontando aumento de subsídios agrícolas em diversos países emergentes. Em 2012, a China elevou em 40% os subsídios concedidos a seus agricultores, o maior percentual de incremento entre 47 economias examinadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De uma maneira geral, as subvenções voltaram a crescer entre as principais potências agrícolas mundiais.

O mesmo estudo da OCDE concluiu que o Brasil passou de país que taxa o seu setor agrícola, em termos líquidos, para um país que oferece um moderado volume de subsídios ao setor. De acordo com a entidade, entre 1995 e 1997 o setor agrícola brasileiro pagava 12% de sua receita bruta a mais do que recebia de apoio do governo. Já entre 2010 e 2012, 5% da receita bruta dos produtores veio de subsídios do governo federal.

Desde o ano passado, sobretudo os EUA e o Canadá passaram a questionar o Brasil no Comitê Agrícola da OMC sobre programas de subsídios em vigor no país. Na semana que vem, Washington insistirá em cobrar detalhes sobre o real montante de subsídios domésticos no Brasil, especificamente aqueles referentes ao Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). Querem saber, por exemplo, qual é a parte dos produtos beneficiados destinada à exportação. Um interesse especifico dos americanos é a ajuda oficial para a produção de milho. O Brasil passou a ser exportador, enquanto os Estados Unidos perderam fatia de mercado, inclusive na China.


Fonte: Valor Econômico