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Ministério Público quer que ex-produtores rurais da Suiá-Missu paguem pela recuperção ambiental da área

Vinte e sete dos produtores rurais expulsos pela Funai da área da antiga Fazenda Suiá-Missu foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Os procuradores querem R$ 42 milhões para restauração ambiental da área. Apenas três dos 27 indiciados tinham áreas maiores de mil hectares. Vinde e um eram pequenos produtores rurais com áreas menores de 500 hectares, dos quais 6 tinham minifúndios com menos de 100 hectares.



Imagem de satélite de 28 de julho de 2013 mostrando incêndio iniciado
na aldeia xavante se espalhando pela área demarcada pela Funai
De acordo com o Ministério Público, as 27 propriedades cometiam o crime de explorar a atividade econômica da agropecuária. Todas as áreas cujos proprietários estão sendo denunciados foram fiscalizadas pelo Ibama, multadas e muitas delas chegaram a ser embargadas por crime ambiental.

A área da antiga Fazenda Suiá-Missu foi expropriada pelo Governo nos anos 90 para criação de uma Terra Indígena, mas foi invadida por posseiros antes que pudesse ser entregue aos índios. Embora fique em área de floresta na Amazônia a Fazenda foi considerada pela Funai como território Xavante, etnia cuja ocupação tradicional sempre foi em áreas de Cerrado. De acordo com dados da própria Funai, apenas 11% da área demarcada é de cerrado. Cerca de 7 mil produtores rurais foram expulsos da área em 2012 e o povoado de Estrela do Araguaia foi completamente demolido.

Além de pedir a condenação dos 27 ex produtores rurais, incluindo os 21 pequenos, pelos crimes de invasão de terra pública e exploração econômica de área de floresta nativa, o MPF pede na ação a condenação de todos ao pagamento do custo para reflorestar a Terra Indígena Maraiwatsédé.

De acordo com os laudos de perícia ambiental feita pela Polícia Federal, o valor necessário para recuperar uma área de 10 mil hectares desmatados nas 27 fazendas é de R$ 42.356.578,90. Ainda de acordo com a perícia ambiental, o custo é uma estimativa para que a restauração da vegetação seja feita o mais próximo possível da condição original.

As 27 ações criminais são assinadas pelos procuradores da República Lucas Aguilar Sette e Wilson Rocha Assis e tramitam na Justiça Federal em Barra do Garças, Mato Grosso.

Enquanto o MPF continua tentando retirar dinheiro dos ex produtores que já perderam as terras para recuperar ambientalmente a área, os xavantes continuam ateando fogo à reserva.

Conforme mostramos aqui no #Qi através de imagens de satélite do ano passado, uma série de grandes incêndios que iniciaram no entorno da aldeia dos índios, calcinou mais de 60% da área de 165 mil hectares retirados dos agricultores e entregues a eles.
Entenda porque esta terra indígena foi incendiada em 2013 e porque este site monitorou estes incêndios: Fogo na Suiá-Missu: Sequência de imagens de satélites mostra queimadas na Terra Indígena Maraiwatsede



Fonte: Blog Questão Indígena