Assovale - Nossa ação é só a favor do agricultor!

ORIENTAÇÕES DEPARTAMENTO JURÍDICO ASSOVALE

Prezados associados,

O departamento jurídico da Assovale sempre esteve a disposição nos plantões para dirimir dúvidas, analisar documentos, prestando auxílio em esfera administrativa e judicial, porém, gostaríamos de solicitar aos associados que levassem aos plantões que ocorrem as terças e quintas, das 9hs as 17hs, na sede da ASSOVALE, os contratos de compra e venda de cana e da propriedade rural para uma análise pormenorizada, antes de qualquer negociação ser firmada.
Vivemos um momento temerário frente à interpretação da nova legislação ambiental e provimentos relacionados a orientações administrativas destinadas aos cartórios no tocante a exigência da Reserva legal em casos de retificação de área, transferências dentre outras. Advogados ligados ao setor têm se mobilizado liderados pela Assovale, na tentativa de solucionar essa questão para que o produtor possa regularizar sua área dentro de que ampara o texto legal.
Também estamos iniciando uma discussão sobre os contratos agrários, afim de verificar a viabilidade de estabelecermos cláusulas favoráveis cruciais que serão sugeridas aos associados, no intuito de buscar segurança na execução do contrato, por exemplo.
Diante disso é que solicitamos que todos os associados a apresentem seus contratos, bem como as notas de exigência e devolução dos cartórios, para que possamos tomar as providências preventivas e/ou no intuito de solucionar essas demandas.
Nos colocamos a disposição para toda e qualquer luta que vise conquistas e vitórias ao setor.

Departamento Jurídico ASSOVALE.