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Unida e Fazenda discutem sobre subvenção para o setor canavieiro

A pauta sobre a subvenção federal para os canavieiros nordestinos bate a porta do Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (26). A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) se reúne com dirigentes da Pasta, em Brasília, para tratar sobre a liberação de recursos pendente referente à safra 2011/2012. O valor é na ordem de R$ 50 milhões. O montante foi solicitado pelo Ministério da Agricultura e aguarda parecer da Fazenda. O órgão de classe reivindicará ainda a autorização de nova subvenção com base na safra 2012/2013. O pleito tem consonância com a decisão na última semana, do Comitê Interinstitucional Temático para Recuperação do Setor Sucroenergético do NE, coordenado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) acompanhará o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, na reunião com a Fazenda. O setor canavieiro nordestino é formado por cerca de 25 mil pequenos e médios produtores de cana e vem sofrendo com o período de secas recorrentes, principalmente a mais recente, que foi considerada a maior dos últimos 50 anos. "Por este motivo, mas também por outras questões naturais presentes na região nordestina, como o relevo mais acidentado se comparado a outras regiões do País, o que aumenta os custos de produção do agricultor, o setor demanda a liberação da subvenção econômica", diz Lima.

O dirigente reforça a necessidade da reestruturação do setor canavieiro e, para isso, defende que é imprescindível a manutenção do tradicional mecanismo da equalização de custos de produção, que pode ser feito principalmente através da subvenção econômica. Lima lembra que tal política pública não pode ser denominada erradamente de "subsídio da cana". Ele justifica que subsídio é um algo a mais que se agrega a remuneração do produtor, mas no caso do é liberado para o produtor nordestino está longe de representar tal estímulo, porque apenas é um instrumento garantidor da competitividade da Região com outras áreas do Brasil.

Em outras palavras, a subvenção econômica federal funciona como uma equalização de custos de produção entre as regiões produtores do Brasil. "Logo, como o custo de produção nordestina de cana-de-açúcar é maior que outras regiões, equalizar não pode e não deve ser entendido como tornar diferente, melhor, mas sim tornar igual, equalizado", explica Lima.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Unida