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Carta de Sertãozinho: Em Defesa da Cadeia Produtiva Sucroenergética

A versão final do texto “Carta de Sertãozinho”, aprovado durante evento que reuniu mais de 600 pessoas no Teatro Municipal de Sertãozinho no ultimo dia 30 de agosto, é esta:
“A cadeia produtiva do setor sucroenergético emprega diretamente 2,5 milhões de trabalhadores, reúne cerca de 400 usinas, 80 mil fornecedores de cana e 4 mil indústrias de base, distribuídos em mais de 1000 municípios brasileiros que produzem 650 milhões de toneladas de cana por ano.

Os integrantes dessa extensa cadeia assistem hoje ao esvaziamento sistemático e acelerado de uma imensa estrutura, conquistada ao longo de décadas de investimentos e ganhos de conhecimento que agora,correm o risco de ser irremediavelmente desperdiçados.

A ausência do setor produtivo de etanol, açúcar e bioeletricidade nos planos estratégicos do governo demonstra a indiferença das autoridades federais quanto aos riscos de sobrevivência que o setor enfrenta. E os prejuízos vão muito além dos produtores, impactando toda uma cadeia produtiva que não busca subsídios ou proteção, por ser contrária a tais medidas.

A falta de uma política de preços clara e previsível desorganiza o setor, obrigado a presenciar o valor de seus produtos sendo atrelado a um preço artificialmente achatado para a gasolina e utilizado como instrumento de controle da inflação. É uma estratégia danosa, que penaliza severamente o setor e toda a sua cadeia produtiva.

Royalties, subsídios ou sustentação oficial de prejuízos não interessam ao setor. Essenciais são o respeito das autoridades pelo trabalho de produzir, o cuidado dos agentes econômicos com o valor agregado à matriz energética, às contas nacionais e à saúde pública. Em vez disso, a cadeia tem suas perspectivas fortemente comprometidas dos pontos de vista fiscal e financeiro.

Os números ilustram uma situação precária:

• 44 usinas deixaram de produzir nas últimas quatro safras;
• Outras 10 deixarão de moer cana na próxima safra;
• Mais de 100 mil empregos foram extintos desde 2009;
• A indústria de base trabalha a 50% de sua capacidade nominal;
• Não há uma só nova usina encomendada, como demonstra a carteira de consultas do BNDES.

Por tudo isto, foi realizado no dia 30 de agosto de 2013 o ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SETOR SUCROENERGÉTICO, com o objetivo de avaliar e propor soluções que atendam emergencialmente àsnecessidades mínimas de sustentação da cadeia produtiva da cana-de-açúcar.

O momento exige medidas imediatas e reestruturantes para combater dificuldades conjunturais e estruturais de maneira planejada. A estrutura do setor está fragilizada e perdeu-se a oportunidade da reestruturação enquanto houve crescimento econômico nos últimos anos.

Esse quadro é agravado pela inflação dos custos de produção, muito maior dentro dos portões da indústria do que nos índices oficiais. A única alternativa é atacar, de forma urgente e organizada, com medidas capazes de reverter a situação, garantindo a sobrevivência e permitindo ganhar musculatura para uma retomada de investimentos e de crescimento sustentável da produção.

Estudos do BNDES mostram que a indústria de base está prestes a perder sua capacidade de entregar equipamentos para projetos futuros, aumentando o risco e a incerteza na imobilização de capital. O mesmo BNDES estima que 134 novas usinas serão necessárias para atender a demanda projetada até 2020.

Se permanecer inalterado, o atual cenário inviabiliza o futuro do etanol e sepulta a liderança e prestígio internacional duramente conquistados pelo Brasil. Quanto mais tempo se demorar para iniciar este processo, mais caro e arriscado será o custo de sua implementação.

Medidas fundamentais para a recuperação e retomada do setor:

• Definição clara da matriz energética, quantificando a participação de cada combustível;
• Reconhecimento dos benefícios econômicos, sociais e ambientais do etanol perante os impactos negativos e riscos dos combustíveis fósseis;
• Definição urgente de uma fórmula previsível e duradoura para a administração dos preços praticados pela Petrobras para a gasolina;
• Ampliação e reforço de programas de qualificação profissional e requalificação de trabalhadores rurais, como o Pronatec;
• Realização de leilões públicos de energia, independentes por fontes, regionalizados, com clara valorização da energia limpa e renovável;’
• Introdução de políticas que promovam a competitividade e eficiência da produção nas usinas e do desempenho dos motores flex;
• Qualificação e requalificação de profissionais para 600 mil novos postos de trabalho;
• Introdução de políticas de preservação e aprimoramento da tecnologia nacional para a produção de máquinas e equipamentos;
• Desoneração fiscal de projetos greenfield, a ser compensada com maior arrecadação no futuro;


Sertãozinho, 30 de agosto de 2013.


Assinam:

ABIMAQ – Associação Brasileira de Maquinas e Equipamentos
UNICA – União da Indústria da Cana de Açúcar
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
AMCESP – Associação dos Municípios Canavieiros do Estado de São Paulo
CEISE Br - Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustiveis
SINDICATO dos Metalúrgicos de Sertãozinho e Região
ORPLANA - Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul
SRB - Sociedade Rural Brasileira
SIMESPI - Sindicato da Indústria de Máquinas de Piracicaba
SINDICATO dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação de Sertãozinho
SINDICATO Rural de Sertãozinho
SINCOMÉRCIO Sindicato do Comércio Varejista
SINCOMERCIÁRIOS - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio
Varejista e Atacadista de Sertãozinho e Pontal
ACIS - Associação Comercial e industrial de Sertãozinho
SINDICATO dos Motoristas de Sertãozinho.
CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas
Prefeitura Municipal de Sertãozinho”


Fonte: Brasilagro