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Produtores de cana pedem a Renan modernização da lei que regula o setor

A modernização da legislação que regula as associações de fornecedores de cana de açúcar e suas relações com indústria do setor – lei 4.870 de 1965 – foi o tema principal da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14) com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o relator da Medida Provisória 615/13, senador Gim Argelo (PTB-DF) e representantes das entidades de classe do setor.

Os presidentes da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal; da União dos Fornecedores de Cana do Nordeste (Unida), Alexandre Andrade; do Sindicato do Açúcar de Alagoas (Sindaçúcar), Pedro Robério de Melo Nogueira; da União da Indústria de Cana (Única), Antônio Pádua, da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Lourenço Lopes, entre outros, participaram do encontro.

“Explicitar as principais funções exercidas pelas associações de fornecedores, legitimando a representação de seus associados, e garantindo o direito/dever de acompanhar o recebimento da cana pela indústria, bem como a análise de sua qualidade”, é objetivo principal da proposta de modernização da legislação apresentadas pelas entidades do setor ao presidente do Senado, Renan Calheiros e ao senador Gim Argelo (PTB-DF).

“Outro ponto relevante para a associação de fornecedores é viabilizar a cobrança das contribuições associativas, essenciais para a manutenção dos serviços oferecidos,” diz o texto que justifica a proposta. Renan também recebeu uma comitiva de produtores rurais representando seis Estados do Nordeste que vieram reivindicar a derrubada dos vetos de artigos da lei 12.844 que trata das dívidas do setor com as instituições financeiras e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Segundo os produtores os vetos excluíram das medidas aprovadas pelo congresso 35% dos municípios da região, prejudicando milhares de produtores vítimas da seca. - A indústria sucroenergética é muito grande e muito poderosa. Há no Brasil 70 mil pequenos produtores de cana. Então, para fazer esse elo entre indústria e o fornecedor de cana, há necessidade de reconhecimento das associações - explicou Paulo Leal, presidente da Feplana


Fonte: Agência Estado