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Senado aprova plantio de cana em áreas desmatadas da Amazônia Legal

O Senado aprovou ontem projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, em áreas desmatadas. O objetivo da proposta, atacada por ambientalistas, é ampliar a produção de biocombustíveis no país - especialmente o etanol.

Além das terras desmatadas, o projeto também autoriza o plantio da cana nos biomas cerrado e campos gerais da Amazônia. Aprovado em decisão terminativa, o projeto recebeu cinco votos favoráveis e dois contrários, além de uma abstenção. Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo plenário do Senado.

Autor do projeto, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defende o plantio na Amazônia para estimular a produção de biocombustíveis. Ele diz que decreto editado em 2009 pelo governo federal aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar no país, mas excluiu a Amazônia - área que, segundo ele, tem o potencial para o plantio por ter terras desmatadas e biomas de cerrado e campos gerais.

"A consequência para essas regiões foi imediata: o produtor não pode receber crédito rural para o plantio da cana-de-açúcar, não se pode implantar usinas de produção de açúcar eetanol nessas regiões e, tão maléfico quanto essa vedação, as mencionadas regiões ficarão alijadas da possibilidade de exportar etanol", afirmou o senador.

O projeto determina que o plantio deve observar critérios como a proteção ao meio ambiente, a conservação da biodiversidade e uso de tecnologia apropriada. O texto também fixa como regra a utilização dos recursos naturais e a ocupação prioritária de áreas degradadas ou de pastagens - mas não fixa regras para fiscalização ou punições a quem desrespeitar o projeto.

A proposta também determina que o plantio considere as normas do Código Florestal, aprovado no ano passado pelo Congresso. A única regulamentação mencionada no projeto é para a concessão de crédito rural e agroindustrial para o cultivo da cana, o que deve ser feito após a sua aprovação.

Relator do projeto na comissão, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu a sua aprovação por considerar que a expansão do cultivo da cana em bases "sustentáveis" vai permitir o aumento da produção de etanol. "É um importante biocombustível da matriz energética nacional e menos poluente que os combustíveis fósseis", afirmou.

Contrário ao projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) lembrou que a região amazônica ficou fora de zoneamento agroecológico feito pela Embrapa para o cultivo dacana-de-açúcar no Brasil e que a proibição da cultura na região deveria ser mantida. Votaram a favor os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Cícero Lucena (PSDB-PB). A senadora Ana Rita (PT-ES) votou contra, enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se absteve.


Fonte: Valor