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Dilma propõe hoje pacote de incentivos para setor de etanol

O projeto do governo é o de quase zerar o Pis/Cofins e oferecer linhas de crédito com juros mais baixos. Objetivo é viabilizar aumento da produção do combustível e torná-lo mais competitivo em relação à gasolina.

A presidente Dilma Rousseff reunirá o setor sucroalcooleiro hoje para fechar um pacote de financiamentos ao produtor, reduções de juros em empréstimos e redução da carga tributária para o setor. O objetivo é resgatar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

Segundo a Folha apurou, Dilma pode fazer o anúncio ao fim da reunião, o que dependerá das negociações finais das medidas.

O Executivo quer praticamente zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol --ou R$ 48,00 por metro cúbico.

O setor cobrava por medidas de incentivo desde o ano passado, mas só agora, no início da safra 2013/2014, será contemplado.

No início deste ano, a presidente havia prometido a empresários do setor medidas visando a retomada da competitividade do produto no Brasil.

Para aumentar a produtividade das lavouras e facilitar o acesso a crédito, o Ministério da Fazenda prepara uma lista de financiamentos ao produtor, mas com a condição de que os recursos serão destinados de fato à produção de etanol no país.

Representantes do setor afirmam que a desoneração, por si só, não resolve o problema da rentabilidade, agravado nos últimos anos.

Além de uma política eficiente de crédito, eles esperam que haja ganhos com o aumento da mistura do álcool à gasolina, de 20% para 25%, que entra em vigor em maio.

A presidente vai apresentar, na reunião de hoje, os detalhes de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura Sucroalcooleira.

O objetivo principal do pacote do governo é estimular produtores a investir mais na produção do biocombustível, que nos últimos anos foi preterido pela fabricação de açúcar, devido aos melhores preços desse produto no mercado mundial.

No governo e no mercado, a ampliação da produção de etanol é vista como crucial para aumentar a oferta e, assim, baixar o preço dos combustíveis nas bombas.

Outro objetivo da medida é reduzir a importação de gasolina ao aumentar a oferta de álcool no mercado.

Com isso, a Petrobras também será beneficiada, pois hoje é obrigada a importar gasolina para suprir a falta de combustível no mercado. No primeiro trimestre, o país importou 50 mil barris de gasolina, segundo a empresa. Como os preços no país não variam com a cotação internacional, a Petrobras tem prejuízo com as importações de derivados acima do preço de revenda no mercado interno.

Medidas:

praticamente zerar o PIS/Cofins

oferecer financiamento com juros mais baixos

Objetivos :

tornar a produção mais rentável que a de açúcar

tornar o preço competitivo em relação ao da gasolina

diminuir o consumo e a importação de gasolina.


Fonte: Folha de S. Paulo