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Preço do etanol está na mira do Procon em Ribeirão Preto

Técnicos coletam notas fiscais para checar se reajuste é responsabilidade dos postos ou repasse das distribuidoras.

O Procon decide até quarta-feira (20) quais medidas tomará diante o aumento do preço do etanol junto com os da gasolina e do óleo diesel em Ribeirão Preto de 15 dias para cá.
A Petrobras anunciou em 29 de janeiro reajuste de 6,6% nos combustíveis que são produzidos na refinaria de petróleo, mas alguns postos da cidade começaram a vender o biocombustível da cana R$ 0,20 mais caro do que na semana anterior.

"Queremos saber onde está uma provável falha, se nos distribuidores ou nos postos para tomar as medidas de proteção ao consumidor", disse ontem o coordenador do Procon Paulo Gardi.

A fiscalização aos postos começou depois do feriado de Quarta-feira de Cinzas, e prosseguiu ontem. Até agora, o órgão recolheu as notas fiscais de 40 postos de combustíveis de bandeira conhecida.
Nesta terça-feira, conforme Gardi, a fiscalização passa em mais 10 postos, de bandeira independente. "Estamos estudando as notas fiscais para saber o preço que os postos pagaram nas destilarias para então tomar as providências", explica.

A análise preliminar nas notas mostra que em 9 de fevereiro último alguns postos receberam o litro do biocombustível a R$ 1,52 e venderam por R$ 1,94. Ontem, os preços variavam entre R$ 1,97 e R$ 1,99.
Diante os reajustes, o aposentado Edson Muniz deixou de usar etanol. "Não compensa", diz.

Multa

Conforme o coordenador do Procon, se for constatado que houve aumento abusivo por parte dos postos e feriu o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, os que elevaram o etanol e que usaram de má-fé serão autuados e terão direito à justificativa.

Já se houver alguma irregularidade no tocante aos distribuidores, explica, eles poderão ser denunciados ao Ministério Público. As multas podem alcançar R$ 6 milhões.

"Não vamos fazer julgamentos antecipados, mas garanto que estamos avaliando os postos por amostragem, de maneira detalhada e não permitiremos que haja abusos. Eu diria que é um sinal amarelo", avisa.

‘Não há abuso dos postos’

Conforme presidente do Sincopetro, sindicato que representa os postos de combustíveis, Oswaldo Manaia, os estabelecimentos fazem os cálculos conforme repassado pelas distribuidoras e só então colocam os preços nas bombas para o consumidor. "Os preços são livres e não há abuso dos donos de postos. Desde que os preços da gasolina e do óleo subiram o etanol sobe também", argumenta.
Segundo ele, de uma semana para cá houve um aumento médio de R$ 0,12 na compra do etanol para revender ao consumidor


Fonte: Jornal A Cidade de Ribeirão Preto