Um dos itens previstos no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, relaciona-se ao fortalecimento da infraestrutura municipal, que tem como objetivo atender aos municípios com obras de reabilitação de trechos críticos e serviços de manutenção rotineira das estradas rurais.
Para capacitar profissionais para esse trabalho, a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) ofereceu, de 5 a 7 de fevereiro, na sede da CATI Regional Marília, um curso para habilitar os participantes quanto à estratégia de atendimento dos municípios com obras de infraestrutura – Estradas Rurais. Participaram da capacitação engenheiros de prefeituras e engenheiros autônomos, na qualidade de consultores, de várias regiões do Estado de São Paulo, os quais terão como meta atender à demanda dos municípios na elaboração de projetos técnicos.
Os 25 participantes tomaram conhecimento do modelo de projeto técnico, recomendado pelo Microbacias II, para reconhecer os principais problemas que ocorrem nas estradas rurais e as alternativas para reabilitação e manutenção. Dentre os assuntos abordados no curso, destacam-se: estratégia de atendimento dos municípios com obras de reabilitação de trechos críticos e de manutenção preventiva das estradas rurais não pavimentadas; identificação dos principais problemas e as principais técnicas de intervenções em estradas rurais; orientações para elaboração de mapas, plantas e desenhos; especificações técnicas dos serviços e salvaguardas sociais e ambientais.
“A primeira chamada pública do Microbacias II selecionou projetos de municípios que apresentaram propostas de obras de infraestrutura de estradas rurais. Considerando que a maioria dos municípios paulistas proponentes não possui em seus quadros de funcionários engenheiros habilitados para a elaboração de projetos em conformidade com o modelo exigido pelo Projeto Microbacias II, oferecemos uma capacitação que habilita os profissionais a executar esses serviços”, explicou o engenheiro agrônomo Luiz Roberto Rabello, da CATI Regional Marília, coordenador técnico da atividade. Rabello ressaltou que novos cursos serão oferecidos assim que um maior número de municípios estiver apto a requerer os recursos do Projeto.
De acordo com João Brunelli Junior, engenheiro agrônomo da CATI e gerente técnico do Projeto Microbacias II, só os municípios que tiveram ao menos uma organização de produtores rurais com uma proposta de negócio aprovada têm direito às obras em estradas rurais via Projeto. “As Unidades Técnicas de Engenharia (UTEs) da CATI não são mais responsáveis pelos projetos de obras, mas sim pela fiscalização das mesmas. As prefeituras é que devem contratar os engenheiros, desenvolver os projetos e executar as obras pertinentes”, explicou Brunelli, completando que há previsão de atender, com apoio técnico e financeiro, 40 municípios, ainda este ano, com obras de melhoria das estradas rurais. Para os próximos dois anos, a meta é atender mais 80 municípios, totalizando 120 municípios, com investimento de aproximadamente 50 milhões de reais.
A partir de agora, os municípios selecionados na primeira chamada deverão apresentar uma proposta formal que inclui um projeto técnico das obras e serviços e, se aprovado pela UTE da CATI, será firmado um convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com a finalidade de viabilizar o repasse dos recursos financeiros para a execução das obras.
Fonte; CATI
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